A Delegacia da Receita Federal e a Prefeitura de Pelotas reuniram-se dia 18/06 para avaliar a possibilidade de
cooperação no estabelecimento de um Programa de Educação Fiscal no município.
As atividades relacionadas à
Educação Fiscal têm por finalidade promover a orientação tributária e
aduaneira, informar sobre os serviços prestados pela RFB e seus diversos canais
de atendimento. Também objetiva divulgar a destinação da parcela dedutível do
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza aos fundos da infância e
adolescência e do idoso, bem como aos programas de incentivo à cultura, à
atividade audiovisual e ao esporte.
Por meio da parceria, a Receita
Federal se propõe a contribuir para formação de disseminadores de Educação
Fiscal, de modo a incentivar a municipalização das ações.
Outro tema da reunião foi o
projeto de acessibilidade que visa possibilitar que pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida utilize, com segurança e autonomia, as instalações da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas. Estão previstas, entre
outras melhorias, a construção de uma rampa e reestruturação do espaço de
estacionamento no pátio da Receita.
Por fim, atendendo a uma solicitação da Prefeitura, foram destinados pela Receita Federal dois ônibus que estavam em custódia da União apreendidos por descaminho e contrabando. A Prefeitura utilizará os veículos no Programa Economia Popular, em parceria com o Sebrae, que circulará pelos bairros informando o cidadão sobre linhas de crédito e procedimentos para retirar pequenos empreendedores da informalidade.
