Está ocorrendo em todo o país desde o dia 28 de maio um mutirão de destruição de mercadorias apreendidas.
A Receita Federal atua com três modalidades de destinação para os produtos retidos em situação irregular: leilão, doação a órgãos públicos ou entidades filantrópicas e destruição, para os casos de bens proibidos ou que ofereçam algum risco à saúde ou segurança pública.
A ação visa liberar espaço nos depósitos das diversas unidades, minimizando os altos custos de armazenagem, bem como divulgar à sociedade os esforços da Receita Federal empreende no combate aos crimes de contrabando, descaminho e contrafação.
Em Pelotas o montante chega a 2,5 toneladas de produtos, como 465 cadeirinhas de criança para automóvel, que não apresentavam requisitos mínimos de segurança previstos na legislação. Também havia 214 óculos, que foram destruídos nos dias 01 e 04 de junho nas dependências do Porto de Pelotas.
| Foto: Divulgação / DRFPEL |
http://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/jun/DestruMercadApreendidas.htm