quinta-feira, 12 de julho de 2012

Palestra no 9º Batalhão

Foi realizada ontem, (11 de julho), no auditório do 9º Batalhão de Infantaria Motorizada, palestra sobre o controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicável aos bens de viajantes (bagagem), para oficiais daquela Unidade Militar. 
Por mais de uma hora, servidores da Seção de Controle Aduaneiro da DRFPEL falaram sobre os procedimentos que devem ser observados pelos viajantes em relação aos bens que portam, identificando quais são considerados bagagem e quais estão excluídos do conceito; os limites de quantidade e valores, bem como o tratamento tributário aplicado a esses bens.
A palestra foi solicitada pelo comandante do Batalhão e objetiva dar uma noção aos seus comandados do que dispõe a legislação acerca de bagagem, visando as diversas operações em que as Forças Armadas participam.

Foto: DRFPEL